70% dos municípios do RJ decretam calamidade pública

A pandemia do novo coronavírus levou 66 municípios do Rio de Janeiro a decretarem estado de calamidade na saúde pública. O decreto legislativo que reconhece as medidas, tomadas em 71% de todos os 92 municípios do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (16).

O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal. O governo do Estado do Rio e o próprio governo federal também decretaram calamidade pública no contexto da pandemia. 

Entre as prefeituras que enviaram decretos de calamidade para a Alerj estão desde as maiores, como a do Rio de Janeiro, de Duque de Caxias, de São Gonçalo e de Nova Iguaçu, até as de pequenos municípios, como Macuco, Natividade, Paty do Alferes e Porciúncula. A lista completa inclui municípios em todas as regiões do estado.

O decreto legislativo não depende de sanção do governador, Wilson Witzel. Deve ser sancionado pelo presidente da Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.