agario unblocked agario - yohoho - agario - agario - slitherio

Argentina proíbe demissões por 60 dias e determina ajuda financeira a empresas

01:41 Internacional, Notícias 01/04/2020 - 16h55 Montevidéu Embed

Marieta Cazarré

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou, nesta quarta-feira, dois decretos. Um deles proíbe as demissões e suspensões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de 60 dias.


O outro determina ajuda financeira a empresas com até 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emergência pública tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronavírus.


O país está em quarentena total e obrigatória desde o dia 20 de março até o dia 13 de abril, podendo ser prorrogada caso o governo entenda ser necessário.


As demissões e suspensões que violarem o decreto 329/2020 ficarão sem efeito e as relações trabalhistas existentes seguirão vigentes.


O texto defende que "é essencial permitir mecanismos para salvaguardar a segurança de renda dos trabalhadores mesmo quando eles não possam prestar serviços, pessoalmente ou de maneiras alternativas previamente acordadas".


Já o Decreto de Necessidade e Urgência 332/2020, assinado por Alberto Fernández nesta quarta-feira cria o Programa de Assistência de Emergência ao Trabalho e Produção para empregadores e trabalhadores afetados pela pandemia. O decreto tem vigência até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.


O programa permite o adiamento ou a redução de até 95% do pagamento de contribuições do empregador ao Sistema Integrado de Previdência Social da Argentina. Os benefícios são para empresas com até 100 funcionários.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique