Presidente do STJ nega liminar em favor de Dario Messer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou liminar para suspender a ação penal contra o doleiro Dario Messer, preso preventivamente desde julho em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Dario Messer é conhecido como o “doleiro dos doleiros”. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele e outros doleiros constituíram e financiaram uma organização criminosa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Além disso, eles são acusados de cometer crimes de evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro na prática de crimes e no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

A defesa de Dario Messer pediu a concessão de liminar para suspender a ação penal até que fossem julgados os pedidos de nulidade do processo, alegando que a denúncia apresentada não especificava fatos concretos, podendo haver prejuízo à ampla defesa do acusado.

O ministro do STJ considerou que inexistia ilegalidade que justificasse o pedido de liminar durante o plantão do tribunal. Para ele, a decisão do Tribunal Regional Federal de aceitar a denúncia contra o doleiro atendeu aos requisitos da lei.

Na decisão, ainda foi ressaltado que o pedido da defesa deverá ser analisado pela quinta turma do STJ.