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Justiça determina primeiro lockdown do país em São Luís, no Maranhão

02:53 Justiça, Notícias 30/04/2020 - 21h00 Brasília Embed

Renata Martins

A Justiça do Maranhão determinou lockdown na região metropolitana de São Luís para conter a disseminação do novo coronavírus.


O bloqueio total deve começar dia 5 de maio, em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Juntas, as cidades representam mais de 80% dos casos confirmados de Covid-19 no estado.


A decisão do Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi proferida na noite dessa quinta-feira, e atende a pedido do Ministério Público do Estado.


Por pelo menos 10 dias, a começar de terça-feira, estão suspensas todas as atividades não essenciais. A exceção é para a venda de alimentação e medicamentos, e serviços obrigatoriamente ininterruptos em portos ou indústrias, que trabalhem em turnos de 24h.


Bancos e lotéricas vão funcionar exclusivamente para pagamento do auxilio emergencial, salários e benefícios sociais.


A entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís também será proibida por 10 dias. A passagem só será permitida a caminhões, ambulâncias e veículos de serviços em atividades essenciais.


A circulação de veículos particulares dentro das cidades só será permitida para compra de alimentos ou medicamentos, transporte de pessoas para atendimento de saúde ou itinerário de serviços considerados essenciais.


Os estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias podem ser responsabilizados civil, penal e administrativamente.


O governo do estado já decretou diversas medidas de isolamento social e de proibição temporária de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas. Mas parte da população segue sem respeitar as normas, e as ruas seguem cheias de gente.


O juiz Douglas de Melo Martins considera o lockdown como a única medida possível e eficaz para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.


O magistrado argumentou que os leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus estão lotados na capital. E hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com Covid-19 foi atingida.


O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que às 10h desta sexta-feira fará uma coletiva para falar sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís.

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