agario unblocked agario - yohoho - agario - agario - slitherio

STF decide que área conhecida como Salto das Sete Quedas faz parte do território do Pará

01:55 Justiça, Notícias 01/06/2020 - 13h28 Brasília Embed

Sâmia Mendes

A extensão de terra conhecida como Salto das Sete Quedas, localizada à margem do Rio Araguaia, faz parte do território do estado do Pará.

 

A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) e pôs fim a uma disputa após 16 anos de uma ação do Mato Grosso, que queria que a área fosse reconhecida como parte do seu território.

 

Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, com base em perícia realizada pelo Serviço Geográfico do Exército, houve apenas uma alteração de nomenclatura do local de referência para a definição dos limites. A partir de 1952, o Salto das Sete Quedas passou a ser chamado Cachoeira das Sete Quedas.

 

A perícia apontou ainda que o único documento em que houve inversão dos nomes, o que alteraria a linha divisória entre os estados, foi na Carta de Mato Grosso e Regiões Circunvizinhas.

 

De acordo com o relator, os peritos fizeram levantamentos de campo com a presença de representantes e assistentes técnicos dos dois estados e definiram as coordenadas de outros acidentes naturais situados entre os marcos apontados pelas partes como sendo o correto.

 

Realizaram também entrevistas com a população ribeirinha nas proximidades dos marcos geográficos e pesquisaram documentos históricos localizados em diversas instituições situadas no país e no exterior.

 

Com a decisão do STF, foi também revogada a medida liminar que suspendia a regularização de terras situadas em faixa territorial ainda não demarcada entre os estados.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique