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Comissão do Senado aprova reajuste dos servidores do Ministério Público

02:35 Política, Notícias 21/06/2016 - 14h32 Brasília (DF) Embed

Priscilla Mazenotti

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público. O reajuste será escalonado, em oito parcelas semestrais de junho deste ano até janeiro de 2019.

 

Além disso, reajusta em 16% ou 25% dependendo do nível os valores dos cargos em comissão e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de 15 mil reais mensais.

 

O relator, senador Valdir Raupp, afirmou que o impacto financeiro será incorporado ao orçamento de cada órgão.

 

Já o reajuste dos servidores do Judiciário ficou para a próxima semana. É que o relator, senador Jorge Viana, disse que era favorável ao projeto, desde que o Supremo Tribunal Federal encaminhasse ao Senado informações que não constavam no relatório.

 

Informações como estimativa dos impactos orçamentários e financeiros e demonstração de que a folha de pagamento não ultrapassava o limite de despesas com pessoal.

 

Diante do impasse, o senador Ricardo Ferraço pediu vista do projeto. Alegou que não poderia votar a proposta na comissão sem ter todas as informações. O reajuste do Judiciário aguarda uma definição desde 2014.

 

Ano passado, a presidente afastada Dilma Rousseff vetou a proposta que havia sido aprovada, de dar reajuste de até 78% para a categoria. Acordo feito depois, permitiu o encaminhamento desse projeto analisado nesta terça-feira. Agora, os servidores do Judiciário terão de aguardar mais uma semana para uma definição.

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