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TCE-RJ bloqueia R$ 198 mi de construtoras por fraudes no Maracanã

02:17 Política, Notícias 06/07/2016 - 11h36 Rio de Janeiro, RJ Embed

Nanna Pôssa

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou bloqueio de R$ 198 milhões das construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta por possíveis fraudes na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. A medida cautelar foi autorizada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira,

 

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, o valor retido corresponde aos danos aos cofres públicos do governo do estado decorrentes das irregularidades descobertas por auditoria do órgão.

 

O presidente do tribunal, Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que o valor será retido cautelarmente para suprir danos eventuais e que até que as questões do tribunal sejam respondidas o governo não vai poder repassar as empresas os quase R$ 200 milhões referentes a outras obras.

 

As empresas citadas deverão, no prazo de trinta dias, devolver o dinheiro ou apresentar as suas defesas.

 

A decisão inclui, ainda, que os secretários de Estado de Fazenda e Obras informem os compromissos financeiros assumidos pelo Estado com as Olimpíadas e Paraolimpíadas e se houve alguma obra no complexo do Maracanã posterior à Copa do Mundo.

 

O relator do processo José Gomes Graciosa criticou a falta de planejamento os gastos com os grandes eventos o que definiu como “megalomania estatal”.

 

Procurada a Andrade Gutierrez e a Odebrecht disseram que não comentariam o tema.

 

A construtora Delta afirmou que a decisão do TCE não vai afetar a empresa já que hoje não tem nenhum contrato em vigor com o estado por isso não existem créditos a serem bloqueados. A empresa disse ainda que finalizou a sua recuperação judicial em junho de 2015 e, posteriormente, teve os ativos vendidos. A empresa saiu do Consórcio Maracanã em 2012, antes da conclusão da reforma.

 

A Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Obras afirmaram que ainda não foram notificadas sobre a decisão.

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