agario unblocked agario - yohoho - agario - agario - slitherio

Dodge pede ao STF a execução de pena ao senador Ivo Cassol

01:23 Política, Notícias 19/01/2018 - 08h31 Brasília Embed

Maíra Heinen

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a execução imediata da pena aplicada ao senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, e também a Erodi Antônio Matt e a Salomão da Silveira.

 

Eles foram condenados em 2013 pela prática de crimes de licitação, por fatos que ocorreram entre 1998 e 2002.


Em dezembro do ano passado, o plenário do STF acolheu recursos das defesas e reduziu a pena a quatro anos de detenção e pagamento de multa.


A procuradora-geral da República argumenta que a medida está de acordo com a atual orientação jurisprudencial do STF e que a competência para a execução das sentenças é da Suprema Corte.


Sobre a pena de Ivo Cassol, Raquel Dodge pondera que, apesar do seu endereço residencial ser em Rolim de Moura (RO), o réu exerce mandato de senador da República em Brasília.


Ela propõe que seja delegado o acompanhamento da pena ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.


Como a pena de quatro anos foi convertida em prestação de serviços, Dodge pede que eles sejam prestados no Serviço de Atendimento a Usuários de Substâncias Químicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por sete horas semanais, na mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique