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STF decide que novas eleições serão convocadas quando políticos forem cassados

00:47 Política, Notícias 09/03/2018 - 11h08 Brasília Embed

Graziele Bezerra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que novas eleições poderão ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi unanimidade entre os ministros.


Foram dois dias de julgamento. A Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015, que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo, é inconstitucional.

 

A norma foi questionada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo até que o eventual recurso fosse julgado no STF, que é a última instância da Justiça.

 

* Com informações da Agência Brasil

** A participação da repórter foi ao vivo

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