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TSE mantém cassação do governador e da vice do Tocantins

02:14 Política, Notícias 18/04/2018 - 12h40 Brasília Embed

Maíra Heinen

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda e de sua vice, Cláudia Lélis, do Tocantins.


Em sessão na noite dessa terça-feira (17), por unanimidade, os ministros rejeitaram os recursos da defesa que buscavam discutir o conjunto de provas que levou o TSE a cassar os mandatos, no fim de março.


O julgamento durou menos de três minutos e a única correção feita no julgamento foi a informação de que Cláudia Lélis é filiada ao PV e não ao MDB, como descreve o ministro relator da ação Luiz Fux.


Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado pode seguir com os preparativos para a realização de uma nova eleição para o governo.


Há pouco mais de 10 dias, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado o retorno de Marcelo Miranda e de sua vice aos cargos que ocupavam até a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração.


Os embargos são uma espécie de recurso que buscam esclarecer omissões ou contradições de uma decisão. No entanto, não alteram o mérito da sentença.


Ainda não há data para a publicação do acórdão, mas assim que for disponibilizado, Miranda e Lélis serão novamente afastados e o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse, assume o posto até a realização de novas eleições.


A cassação de Miranda e Cláudia se deu na ação que analisava ocorrência de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.

 

De acordo com a decisão, a campanha foi financiada com recursos obtidos de forma ilícita, correspondentes a 21% do total oficialmente arrecadado.


Em nota, Marcelo Miranda disse que vai acatar a ordem da Corte e que seus advogados recorrerão dessa decisão. Ele afirmou que não desistirá até que a democracia volte a ser exercida no Tocantins.

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