Dodge recorre do habeas corpus concedido a Dirceu pela 2ª Turma do STF

01:19 Política, Notícias 31/07/2018 - 09h53 Brasília Embed

Graziele Bezerra

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão que concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu.


Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho e está em casa.


A suspensão da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, segundo Raquel Dodge, o julgamento desrespeitou regras processuais porque a origem do pedido analisado pelos ministros não foi um habeas corpus e, sim, uma petição.


Ainda de acordo com a procuradora, o documento apresentado pela defesa de Dirceu tem elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito.


A PGR também afirma que não houve erro na dosimetria da pena, quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, porque os delitos antecedentes à lavagem foram formação de cartel e fraude à licitação.


A nossa reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Dirceu.

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