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Prisão em segunda instância ainda divide senadores e deputados

02:23 Política, Notícias 26/11/2019 - 15h06 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Câmara e Senado seguem sem fechar um acordo definitivo para aprovar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta terça-feira (26), que 12 dos 16 líderes da Casa aceitam suspender o projeto de lei em tramitação no Senado para aprovar apenas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), analisada pela Câmara.

 

Apesar da Proposta de Emenda à Constituição demorar mais para ser aprovada, Alcolumbre defende que a medida evita questionamentos futuros.

 

A decisão não agradou alguns senadores, que esperavam votar o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão após segunda instância. Segundo o líder do PSL, Major Olímpio, esse desfecho atrasa uma possível aprovação.

 

Diante do impasse, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, do MDB, afirmou que se não for apresentado um cronograma para aprovação da PEC na Câmara eles podem retomar o projeto, no Senado.

 

A senadora informou que o cronograma da Câmara deve ser apresentado na próxima semana. O ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro, também participou da reunião com os congressistas, e defendeu os dois projetos em análise.

 

Criada na semana passada, a comissão especial para analisar a PEC da prisão após condenação em segunda instância ainda aguarda a indicação dos partidos.

 

A expectativa é que o colegiado possa ser instalado na próxima semana.

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