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Em mutirões virtuais, Congresso vota medidas de combate à pandemia de coronavírus

02:51 Política, Notícias 01/04/2020 - 13h45 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Segue o mutirão virtual de votações no Congresso Nacional de medidas para o combate ao coronavírus. O Senado pode votar, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei da Renda Básica Emergencial, que garante até R$1,5 mil para famílias de baixa renda durante a pandemia, por um período de seis meses, podendo ser prorrogado.

 

O auxílio em debate será de R$300 por pessoa para beneficiários do Bolsa Família ou quem estiver inscrito no Cadastro Único do governo federal para programas assistenciais. A renda familiar, per capita, para ter acesso ao auxílio deve ser de até 3 salários-mínimos.

 

Os senadores ainda planejam incorporar mais categorias no projeto de auxílio emergencial para trabalhadores informais e autônomos, aprovado no início da semana.

 

Entre as propostas, estão a inclusão no benefício de indígenas; pescadores artesanais; catadores, músicos, mães adolescentes ou pais solteiros.

 

Nessa terça-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proibição da exportação de equipamentos usados na proteção de profissionais de saúde e no tratamento de casos graves da Covid-19. A medida segue para sanção presidencial.

 

Os deputados rejeitaram a alteração do Senado que deixava a cargo do Ministério da Saúde decidir quais produtos não seriam exportados, e mantiveram o texto original da Câmara, proibindo a exportação de três tipos de produto: os equipamentos de proteção individual de uso da área de saúde, como luvas, aventais, óculos de proteção, gorro e máscaras cirúrgicas; camas hospitalares; e equipamentos usados nos casos graves, como ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetro.

 

O deputado Hildo Rocha, do MDB Maranhense, defendeu o texto do Senado, que deixava a proibição de exportações a cargo do Executivo.

 

Mas o parlamentar acabou vencido. Prevaleceu o entendimento do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, de que a alteração do Senado podia deixar a medida sem efetividade.

 

O projeto ainda autoriza que o Executivo inclua outros itens na lista de produtos proibidos de serem exportados.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados ainda aprovou um projeto que libera recursos parados nas contas de estados e municípios para ações no combate à pandemia.

 

O texto autoriza o gasto de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

 

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