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Plano Mansueto é adiado e Câmara passa a discutir socorro emergencial a estados

02:07 Política, Notícias 08/04/2020 - 18h55 Brasília Embed

Kariane Costa

Sem acordo, os parlamentares desistiram de votar o chamado Plano Mansueto, que previa a liberação de empréstimos com aval da União para alguns estados e municípios com problemas financeiros.

 

Mas, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, o panorama agora é outro e todos os entes federativos vão precisar de ajuda.

 

Na avaliação do presidente da câmara, Rodrigo Maia, o Plano Mansueto pode voltar à pauta no segundo semestre.

 

Em vez desse projeto, os deputados começaram a discutir uma nova proposta: um auxílio emergencial para todos os estados e municípios. Esses recursos chegam a R$ 85 bilhões e devem ser usados em ações de combate à Covid-19.

 

Sendo que R$ 35 bilhões são referentes à recomposição fiscal. O governo federal vai repassar aos estados e municípios as perdas de arrecadação do ICMS e do ISS.

 

A previsão é que os governos estaduais percam cerca de 30% de arrecadação nos próximos meses.

 

A proposta de hoje prevê ainda linhas de crédito para empréstimos de até R$ 50 bilhões.

 

Também estaria suspenso o pagamento de dívidas de estados com a União até o dia 31 de dezembro, quando acaba o período de calamidade pública decretado pelo Congresso.

 

O presidente Rodrigo Maia marcou para esta quinta-feira (9) uma nova tentativa de votação desta proposta e da Medida Provisória que institui o contrato de trabalho verde e amarelo.

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