Publicado em 09/04/2020 - 11:25 Por Raquel Júnia - Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio decretou estado de calamidade pública no município por conta da grave crise de saúde pública causada pelo coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extraordinária do diário oficial nessa quarta-feira (8).
O decreto possibilita que a prefeitura não tenha que cumprir itens da lei de responsabilidade fiscal, da mesma forma como já fizeram o estado do Rio e o governo federal.
A justificativa da prefeitura cita que a pandemia impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde publica.
A entrada em vigor depende ainda da aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio.
A Alerj informou que o estado de calamidade pública da capital e de outros municípios do estado vai ser apreciado na sessão da próxima terça-feira (14).
A mesma edição extraordinária do Diário Oficial do município do Rio traz também uma nova data para o período de suspensão das aulas na rede municipal.
De acordo com o texto, o fechamento das escolas se mantem até o dia 30 de abril.