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Alcolumbre devolve MP que permitia nomeações de reitores pelo ministro da Educação

01:28 Política, Notícias 12/06/2020 - 12h33 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, mandou devolver a Medida Provisória que permitia ao ministro da Educação escolher os reitores das universidades sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia da Covid-19.

 

Publicada nessa semana, a medida provisória tinha que ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Com a devolução, o tema não deve ser mais pautado.

 

Nas redes sociais, o presidente do Congresso afirma que a MP viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

 

Segundo Davi Alcolumbre, cabe a ele não deixar tramitar proposições que violem a Constituição. Alcolumbre disse ainda que o parlamento permanece vigilante na defesa das instituições.

 

A Medida Provisória foi criticada pela comunidade acadêmica. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior divulgou nota afirmando que a MP vai contra a democracia e a autonomia das universidades.

 

Quando a Medida foi publicada, o Ministério da Educação, em nota, negou que o texto viole a autonomia universitária e disse que a indicação de reitores pelo ministro seria apenas paras os cargos que ficassem vagos durante a pandemia. Pelo menos 20 instituições, segundo o MEC, devem ter os mandatos de reitores encerrados até o final do ano.

 

O Ministério da Educação lembra que não há previsão legal para as eleições de reitores ocorrerem em ambiente virtual.

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