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Bolsonaro sanciona lei que dá prioridade nos testes a profissionais essenciais ao combate à Covid-19

01:31 Política, Notícias 09/07/2020 - 15h43 Brasília Embed

Anna Luisa Praser

A lei que garante prioridade na realização de testes de diagnósticos da Covid-19 a dezenas de categorias de profissionais considerados essenciais ao combate da doença, como médicos e enfermeiros, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

 

A legislação também estende essa prioridade aos trabalhadores que cuidam da ordem pública, como policiais e vigilantes sanitários e aos do setor funerário, como agentes e coveiros.

 

Trabalhadores que precisam ter contato direto com pacientes, como os que preenchem ficha de cadastro em hospitais, maqueiros e padioleiros de ambulância e até profissionais de limpeza também foram incluídos.

 

A medida altera a lei já existente, publicada em fevereiro desse ano, e que determina adoção de medidas que preservem a vida e a saúde desses profissionais.

 

Além de ter prioridade, a lei prevê que os profissionais considerados essenciais serão tratados tempestivamente. Eles também vão receber orientações sobre as condições de saúde e sobre a capacidade de retornar ao trabalho.

 

O texto também prevê que o recebimento gratuito de equipamentos individuais de proteção, como máscaras, que deverão ser fornecidos pelo poder público ou pelos empregadores.

 

Os profissionais que forem convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento ou que tenham contato com pessoas ou materiais que ofereçam o risco de contaminação pelo novo coronavírus também foram incluídos entre as prioridades.

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