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Comissão da Reforma Tributária volta a se reunir hoje

01:20 Política, Notícias 31/07/2020 - 10h06 Brasília Embed

Lucas Pordeus Leon

O Congresso Nacional deve realizar nesta sexta-feira (31) a primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária desde o início da pandemia.

 

Os trabalhos foram interrompidos em março, quando o colegiado havia realizado apenas a primeira audiência pública para discutir o tema.

 

O presidente da Comissão, senador Roberto Rocha, do PSDB maranhense, informou que na próxima quarta-feira (5) será ouvido o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os encontros ocorrerão de forma remota, por videoconferências.

 

O senador Roberto Rocha disse ainda esperar que a comissão vote a Reforma Tributária na primeira quinzena de outubro; para então enviar o texto ao Plenário da Câmara; e, em seguida, ir ao Senado.

 

O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP Paraibano.

 

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada para unificar as propostas sobre o tema que tramitam na Câmara, que é a PEC 45; e no Senado, a PEC 110.

 

Na semana passada, o governo federal enviou o primeiro projeto de autoria do Executivo sobre o tema.

 

As propostas em análise convergem na tentativa de se unificar vários impostos em um único tributo sobre bens e serviços, chamado de IBS ou IVA; e também um imposto seletivo, a incidir em determinados produtos, como combustíveis e cigarros.

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