Comissão da Reforma Tributária volta a se reunir hoje

O Congresso Nacional deve realizar nesta sexta-feira (31) a primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária desde o início da pandemia.

Os trabalhos foram interrompidos em março, quando o colegiado havia realizado apenas a primeira audiência pública para discutir o tema.

O presidente da Comissão, senador Roberto Rocha, do PSDB maranhense, informou que na próxima quarta-feira (5) será ouvido o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os encontros ocorrerão de forma remota, por videoconferências.

O senador Roberto Rocha disse ainda esperar que a comissão vote a Reforma Tributária na primeira quinzena de outubro; para então enviar o texto ao Plenário da Câmara; e, em seguida, ir ao Senado.

O relator da comissão é o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP Paraibano.

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada para unificar as propostas sobre o tema que tramitam na Câmara, que é a PEC 45; e no Senado, a PEC 110.

Na semana passada, o governo federal enviou o primeiro projeto de autoria do Executivo sobre o tema.

As propostas em análise convergem na tentativa de se unificar vários impostos em um único tributo sobre bens e serviços, chamado de IBS ou IVA; e também um imposto seletivo, a incidir em determinados produtos, como combustíveis e cigarros.