Ministro da Cultura anuncia pagamento de editais atrasados

Apesar do contingenciamento de 43% no orçamento do Ministério da Cultura neste ano, o ministro da Cultura Sergio Sá disse que está usando uma lupa para buscar sobras de recursos e conseguir honrar o pagamento de editais.

Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã aqui no Rio, ele anunciou que serão destinados R$ 4 milhões para editais de 2016, que já estão com o pagamento atrasado, referentes aos prêmios da Funarte de Composição Clássica, de circulação de artes visuais através de exposições, e também da compra de equipamentos de iluminação cênica.

Durante a coletiva, com a participação do presidente da Funarte, Stepan Nercessian, foram detalhadas também algumas mudanças nos editais de ocupação dos espaços da Funarte no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, por exemplo, na liberação da necessidade de pagamento de 10% das bilheterias dos espetáculos para a Funarte.

O Ministro respondeu perguntas sobre os recursos federais para o carnaval carioca. Segundo ele, o ministério está se empenhado em honrar o compromisso feito pelo presidente Michel Temer de destinar R$ 13 milhões para o carnaval do Rio, e que esses recursos não devem sair do orçamento do ministério, mas sim do patrocínio de empresas públicas como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal e das leis de incentivos fiscais tanto do estado do Rio, quanto federal, por meio da lei Rouanet.

Ele minimizou possíveis reações negativas a essas medidas diante da interpretação de que o carnaval carioca está tendo prioridade nos investimentos. Segundo ele, nas leis de incentivo fiscais há sobra de recursos e as empresas públicas devem fazer esse investimento em forma de marketing, o que significa que não haverá redução de incentivos para outros setores.