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MPF determina reabertura de escolas em terra indígena do Amapá
Publicado em 01/06/2016 - 14:51 Por Michelle Moreira - Brasília
A Justiça Federal determinou ao governo do Amapá que retome, em até 90 dias, as aulas nas escolas da Terra Indígena Parque do Tumucumaque.
De acordo com a determinação, o estado deve elaborar, apresentar e logo após executar de forma imediata o plano de reposição de aulas separado por unidade escolar. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 10 mil.
A decisão foi motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a instituição, as atividades nos colégios da região estão suspensas desde 2013.
Essa situação, além de causar prejuízos para o aprendizado, também afetaria a identidade cultural da população indígena.
Em novembro de 2015, o MPF já havia expedido recomendação em que orientava o estado a providenciar a retomada das aulas, o retorno dos professores não-indígenas, bem como a regularização do calendário escolar e o fornecimento de merenda e transporte escolar.
Como a orientação não foi seguida o órgão recorreu à Justiça.
Cinquenta e uma aldeias compõem a comunidade com população de cerca de 2,44 mil indígenas.
Entre as etnias que habitam o local estão os Tiriyó e Apari. Segundo o Ministério Público Federal, até 2013, mais de mil alunos estavam matriculados nas 24 escolas existentes na terra indígena.
