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Publicado em 30/11/2016 - 16:41 Por Maíra Heinen - Brasília
O Ministério Público Federal entrou com mais uma ação para pedir a suspensão da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Segundo o MPF, apesar de impactos terem sido previstos no licenciamento e confirmados, por exemplo, após a morte de 16 toneladas de peixes no início do ano, a empresa estaria negando a existência desses danos.
Os procuradores afirmam que as inconsistências técnicas apontadas por estudos independentes deveriam ter levado o Ibama a embargar a obra ate que os impactos ambientais verificados fossem eliminados.
O MPF quer que a suspensão vigore até que sejam atenuados os impactos provocados ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu.
Além da suspensão da licença de operação, o MPF também pediu à Justiça que a Norte Energia, a União e o Ibama sejam obrigados a iniciar o monitoramento constante da mortalidade de peixes nas áreas impactadas por Belo Monte.
A ação solicita que a Norte Energia fique impedida de ter acesso a financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais oferecidos pelo Poder Público até que os impactos aos pescadores sejam reduzidos e controlados.
Por nota, a Norte Energia informou que cumpre todas as demandas do órgão licenciador do empreendimento. E que todos os monitoramentos realizados atestam a conformidade dos ecossistemas e da biodiversidade.
O Ibama informou que ainda não foi notificado e que só vai se pronunciar após conhecimento do teor da ação.
