Dia do Refugiado: pandemia expõe ainda mais necessidade de políticas de acolhimento

Neste ano, a Feira Rio Refugia teve que se reinventar. O evento, que está na quarta edição e coloca em evidência os trabalhos de refugiados que vivem na capital fluminense, está acontecendo de forma virtual, com a versão Rio Refugia em Casa.

Pela internet, foi possível, ao longo de uma semana, participar de debates, oficinas, e conhecer o trabalho dos refugiados. A venda dos produtos, principal mote da iniciativa, teve que ser feita também online.

A chef de cozinha e artesã colombiana Nelly Camacho, estabelecida na cidade desde 2012, já participou das outras edições da Rio Refugia e, desta vez, teve que lidar com o desafio de fornecer suas arepas e empanadas por delivery.

A assistente social Débora Marques, coordenadora do setor de integração local da Cáritas do Rio de Janeiro, uma das instituições organizadoras da Rio Refugia, observa que, embora a situação de perda de renda seja comum a muitos brasileiros nesse momento, os refugiados têm a dificuldade adicional da ausência de redes de apoio.

Débora conta que, durante a pandemia, a Cáritas recebeu demandas urgentes de refugiados que estão sem qualquer fonte de subsistência. Por isso, foi feita uma campanha de financiamento coletivo pela internet, que está disponível na plataforma Kickante.

São cerca de 700 famílias necessitando de ajuda. Ela observa que o Dia Mundial do Refugiado, a cada 20 de junho, é uma celebração da força dessas pessoas e a lembrança da necessidade de políticas consistentes de acolhimento.

Sergio Marques, que coordena um programa de apoio aos refugiados venezuelanos da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur)  também reforça que a responsabilidade de integração e proteção dos refugiados é primeiro do Estado brasileiro.

Ele explica que, em 2017, a nova Lei de Migração entrou em vigor no Brasil e assegurou aos refugiados o mesmo status dos brasileiros no acesso às políticas públicas.

Desde o dia 18 de março, com o avanço da pandemia, a fronteira do Brasil com a Venezuela, no município de Pacaraima, em Roraima, está fechada. O subgestor nacional da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil lembra que o país já recebeu 250 mil venezuelanos e muitos continuam em situação de vulnerabilidade ainda maior nesse contexto.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil tem 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, 38 mil são venezuelanas. Neste ano, até maio, houve cerca de 490 pedidos de refúgio de cidadãos de diferentes nacionalidades.

Sobre a assistência a essas pessoas nesses tempos de pandemia, o ministério informou que a política de acolhimento está mantida, com os devidos ajustes em decorrência das medidas sanitárias de prevenção e controle do coronavírus.