Ensino da Lei Maria da Penha estará no curso da Polícia Militar do Rio

A educadora Anna Paula Sales foi vítima de tentativa de feminicídio. Além disso, sofreu violência psicológica, entre outras, durante um relacionamento de cinco anos. Para se defender, ela utilizou a Lei Maria da Penha.

"Eu consegui fazer oito registros de ocorrência, sendo que foram muitas outras mais. Só que eu consegui levar à frente oito registros. Pela Lei Maria da Penha, e tendo obtido a medida protetiva em uma delas", disse Anna Paula.

A violência contra a mulher vem sendo uns dos grandes desafios enfrentados pela segurança pública. Entre janeiro e setembro deste ano, os operadores do 190 receberam mais de 50 mil ligações para atender esse tipo de ocorrência. E 15% dos acionamentos de viaturas para casos de emergência estão relacionados a crimes contra mulher e violência doméstica.

Pensando em instruir melhor os policiais militares do Rio de Janeiro diante deste cenário, a área de ensino da Polícia Militar do Rio acaba de ganhar uma nova disciplina obrigatória: a Lei Maria da Penha e os protocolos de atendimento de crimes relacionados à violência contra mulher e violência doméstica. A tenente coronel Cláudia Moraes, coordenadora do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, ressalta a importância da medida. Segundo ela, "um dos caminhos mais eficazes para esse atendimento, para a melhoria desse atendimento, pro enfrentamento da violência contra a mulher é você ter servidores públicos de todas as áreas qualificados para atender essa mulher, que conheçam essa questão da lei Maria da Penha".

A disciplina tem carga  horária mínima de 20 horas de aulas e a expectativa é que 500 policiais recebam o curso este ano. A capacitação será teórica e prática, como explica Cláudia. Para ela, "tem um módulo teórico, um módulo teórico com a atualização legislativa, sobre os fluxos de atendimento. A rede de atendimento, como funciona, a parte conceitual da violência doméstica. E temos também a parte prática, onde a gente aprende a questão da abordagem”.

Atualmente Ana Paula tem uma rede de apoio a mulheres que também sofreram violência. E acredita que a introdução do curso pode ser uma boa estratégia.

Além da nova disciplina, o governo estadual vai lançar o aplicativo Rede Mulher, para estabelecer uma rede de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade. Da Rádio Nacional no Rio de Janeiro, Carolina Pessôa.