Não é Não: um direito das mulheres no Carnaval e no resto do ano

Publicado em 10/02/2024 - 17:11 Por Ana Lúcia Caldas - da Rádio Nacional - Brasília

Não é Não! E as Mulheres têm que ficar atentas aos seus direitos, principalmente no carnaval quando o assédio aumenta e muito. O protocolo "Não é Não" foi criado no final ano passado e uma das ações adotadas este ano em conjunto entre os ministérios das Mulheres e do Turismo é um guia para orientar empresários do turismo sobre o que diz a lei do Não É Não.

Em linguagem acessível, a publicação informa sobre os deveres dos estabelecimentos comerciais diante da ocorrência de constrangimento ou violência contra as mulheres em boates, casas noturnas, shows musicais ou em eventos esportivos. O local que cumprir as regras vai ganhar o Selo Não É Não - Mulheres Seguras e o nome da casa fará parte de uma lista pública.

O Ministério do Turismo vai desenvolver ainda ações de combate à misoginia em locais com grande fluxo turístico, em especial em grandes eventos, como o carnaval.

Durante o período carnavalesco, os dois ministérios também divulgam uma série de mensagens nas mídias sociais oficiais, destacando a obrigatoriedade do respeito às mulheres e orientações para as foliãs que se sentirem importunadas ou agredidas. A principal é o contato com o Ligue 180.

Aliás, sobre o 180, Outro Serviço lançado pelo Ministério das Mulheres foi o Painel Ligue 180. Que está disponível no site gov.br/ mulheres. Lá são mais de 2.500 serviços que fazem parte da rede de atendimento às mulheres em situação de violência no país, atualmente cadastrada na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.No Painel também é possível encontrar contatos e endereços de locais de acolhimentos e denúncia.

Edição: Paula de Castro/Pollyane Marques

Últimas notícias
Saúde

Saúde inclui pacientes de papilomatose respiratória na vacina de HPV

O Ministério da Saúde ampliou o grupo que pode receber a vacina contra o HPV. Os pacientes com papilomatose respiratória recorrente foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação.

Baixar arquivo
Internacional

Governo português nega ter projeto para reparação de ex-colônias

O governo português negou ter processo ou programa de reparação aos países que foram antigas colônias de Portugal, segundo Comunicado oficial da Presidência do Conselho de Ministros portugueses, divulgado no último sábado (27).

Baixar arquivo
Economia

Entenda a reforma tributária sobre o consumo proposta pelo governo

O governo entregou ao Congresso Nacional nessa semana o projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro por meio de Emenda Constitucional. 

Baixar arquivo
Saúde

Acidentes de trabalho registraram seis milhões de casos de 2012 a 2022

28 de abril é o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

PF destrói ponte clandestina usada por invasores de terra indígena

A Polícia Federal destruiu uma ponte clandestina que era usada por invasores da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará.

Baixar arquivo
Cultura

Corpo do cantor Anderson Leonardo será velado neste domingo (28)

O vocalista morreu nessa sexta-feira, aos 51 anos, em decorrência de um câncer na região da virilha, diagnosticado em 2022.

Baixar arquivo