Publicado em 01/01/2018 - 16:42 Por Leandro Martins - Brasília
A partir desta segunda-feira, novos empréstimos do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao setor produtivo deixarão de ser regidos pela TJLP, Taxa de Juros de Longo Prazo, para serem corrigidos pela TLP, Taxa de Longo Prazo, que está fixada para janeiro em 6,76%.
A TLP foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 para substituir a TJLP como indexador de algumas das principais fontes de financiamento de longo prazo no país, como a remuneração dos recursos do Fundo de Participação do PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante, além da remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES.
Diferentemente da TJLP, que era fixada a cada trimestre pelo Conselho Monetário Nacional, a TLP será calculada mensalmente conforme a inflação oficial pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais os rendimentos do Tesouro Nacional atrelado ao IPCA.
A transição de uma taxa para outra será gradual e se dará ao longo dos próximos cinco anos.