Bolsonaro sanciona lei que confirma valor do salário mínimo de 2020 em R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que confirma o salário-mínimo no valor de R$ 1.045 reais para 2020. Apesar da validação, o valor atual já estava em vigor desde o início do ano.

A medida provisória editada no final de 2019 e que atualizava o salário-mínimo em 4,1% já a partir de janeiro deste ano precisou ser revista depois que o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para o reajuste, fechou acima da projeção feita pelo IBGE.

Com isso, e para adequar o salário à inflação, foi realizado um novo cálculo, que elevou o salário-mínimo de R$ 1.039, em janeiro, para os atuais R$ 1.045 reais em fevereiro.

Agora, a expectativa é de que o governo apresente um projeto de lei que altere a correção do salário-mínimo. Em vez da forma atual, que usa o INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o reajuste para 2021.