Déficit primário tem aumento de R$ 73 bilhões no quarto bimestre

A diferença entre o que o governo gasta e o que ele arrecada aumentou mais de R$ 73 bilhões no quarto bimestre deste ano. Assim, o governo federal elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor acumulado nos oito primeiros meses do ano já é quase sete vezes os R$ 124 bilhões e 100 milhões que o Ministério da Economia esperava para todo este ano.

As principais despesas do governo foram em créditos extraordinários para combater o coronavírus e os efeitos da pandemia. Foram mais de R$ 84 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial, a ajuda a micro e pequenas empresas, ao desenvolvimento de vacinas e para ações nas áreas de educação e assistência social.

Já a arrecadação de recursos encolheu quase R$ 10 bilhões. As chamadas receitas administradas reduziram mais de R$ 6,3 bilhões, com medidas como a isenção ou o adiamento da cobrança de tributos. Outra perda foi com a arrecadação previdenciária, que diminuiu R$ 2 bilhões 635 milhões devido à queda de salários durante esses meses de pandemia.

Ao contrário da tendência, o governo teve ganho de quase R$ 4 bilhões em receitas, com a antecipação de pagamentos pelas concessões das ferrovias Norte-Sul e Malha Paulista.

No mês de março, o Congresso Nacional autorizou o governo a ampliar as despesas para além da meta de déficit sem a necessidade de contingenciamento - bloqueio de gastos, devido à Covid-19. Essa autorização é válida até o dia 31 de dezembro, para dar segurança jurídica e evitar que o governo seja alvo de ações por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida também suspende a obrigatoriedade de cumprir a chamada Regra de Ouro, que impede o governo de se endividar para pagar os chamados gastos correntes, como os salários dos servidores públicos.

Diferentemente de outras vezes, a divulgação do relatório bimestral de Receitas e Despesas foi feita por meio de um comunicado escrito à imprensa, sem entrevista coletiva dos técnicos do Ministério da Economia.

* Redação de Victor Ribeiro