Economia

Reforma administrativa: redução de gastos pode chegar a R$ 816 bilhões

Congelamento de salários seria maior fator, segundo estudo do Ipea

Publicado em 14/09/2020 - 16:28 Por Lucas Pordeus León - Brasília

Pesquisa do Ipea prevê cenários para redução de gastos via reforma administrativa e congelamento de salários – que pode chegar a R$ 816 bilhões – para União, Estados, Distrito Federal e municípios em 10 anos.

Divulgado nesta segunda-feira, o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada traça cinco cenários para redução de gastos com pessoal para União e três cenários para o Governo Geral, incluindo estados e municípios. O diretor-adjunto do Ipea, Marco Cavalcanti, ressalta, porém, que esses cenários são exploratórios e dependem de uma série de fatores para se consolidarem.

O primeiro cenário construído é o de menor impacto. No caso dos servidores da União, o primeiro cenário inclui apenas o congelamento dos salários por dois anos, como previsto na lei complementar 173, já aprovada e sancionada pela Presidência, sem a reforma administrativa. Neste caso, a redução dos gastos seria de R$ 194 bilhões em 20 anos.

No último cenário, o de maior impacto, são incluídas algumas medidas pela reforma administrativa, e a redução de gastos chegaria a R$ 527 bilhões em 20 anos, só para a União. Neste cenário, os salários iniciais dos servidores seriam reduzidos 30% em relação aos atuais vencimentos, e haveria uma reposição dos funcionários que deixam o serviço público de 90% para nível superior e 50% para nível médio. Esse cenário também prevê o dobro do tempo para se chegar ao topo da carreira.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., ressalta que a pesquisa não leva em consideração a capacidade de a reforma administrativa aumentar a produtividade do setor público.

O estudo do Ipea ainda cria cenários para todos os entes federativos, com estados, Distrito Federal e municípios. Ao somar todos os entes no cenário de maior impacto, a redução dos gastos poderia chegar a R$ 816 bilhões em 10 anos. Porém, a maior parte dessa suposta economia viria apenas do congelamento de salários por dois anos, representando 60% dos mais de R$ 800 bilhões previstos no estudo.