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Bolsonaro sanciona lei que aumenta recursos da União no Pronamp
Também foram destinados R$ 10 bi em crédito para pequenos negócios
Publicado em 30/12/2020 - 13:33 Por Paula de Castro - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações para concessão das medidas do Pronamp, o programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (30).
O Pronamp foi criado em maio para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empresas durante o período da pandemia.
As empresas beneficiadas se comprometem a manter o número de funcionários e, em contrapartida, utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro.
O governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário em mais de R$ 10 bilhões para atendimento ao programa.
