BNDES e Marinha fazem estudo sobre potencial da costa brasileira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil começaram, nesta terça-feira, um estudo que irá ajudar o país a conhecer o potencial econômico da costa brasileira, região de cerca de 5,7 milhões km².

Um dos objetivos do Planejamento Espacial Marinho, que deve ser concluído até 2030, é adequar a legislação brasileira aos compromissos assumidos pelo país em 2017, durante a Conferência Internacional dos Oceanos.

Segundo o BNDES, o planejamento garante segurança jurídica para investidores, além da geração de empregos e de divisas para a costa brasileira.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressalta que o Planejamento Espacial Marinho é estratégico para o desenvolvimento nacional, criando mais oportunidades de crescimento, com impacto positivo na geração de negócios sustentáveis e economicamente viáveis.

O acordo de cooperação prevê o financiamento dos estudos, por parte do BNDES, na modalidade não reembolsável. A primeira fase terá custo de cerca de R$ 5 milhões. O estudo total, que deverá alcançar toda a costa brasileira, tem orçamento previsto de R$ 30 milhões.

O planejamento será composto de dez cadernos informativos com os temas pesca artesanal, exploração de petróleo e gás e meio ambiente, entre outros. A estimativa é que os estudos sejam concluídos em até 36 meses, com a entrega dos cadernos temáticos de dez setores econômicos nos primeiros 12 meses.

A primeira etapa contará com estudos da região costeira do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Segundo o BNDES, a escolha ocorreu por se tratar de uma região de fronteira onde há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore, cinco portos estabelecidos (Rio Grande, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Paranaguá), forte atividade pesqueira e corredor relevante de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul.