ANP fiscaliza mercado de combustíveis em oito unidades da federação

A Agência Nacional do Petróleo fiscalizou o mercado de combustíveis em oito unidades da federação. Os fiscais verificaram se as normas da ANP – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis e o volume correto das bombas - estão sendo cumpridas.

A Agência ainda verificou se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.

Em Contagem, Minas Gerais, uma empresa foi autuada e interditada por distribuir asfaltos sem autorização da ANP.

No município do Rio de Janeiro, as equipes fiscalizaram 23 postos de combustíveis. Um deles foi autuado e teve um bico de gás natural veicular interditado por utilizar pressão acima do máximo permitido pela legislação.

Já no Distrito Federal, os fiscais da ANP passaram por Águas Claras, Ceilândia, Gama e Taguatinga. No Gama, um posto foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros devidamente aferida e lacrada pelo Inmetro.

No estado de São Paulo, os fiscais atuaram nos municípios de Campinas, Guarulhos, Jandira, Mauá, Mombuca, Paulínia, Piracicaba e São Bernardo do Campo. Foram inspecionados 11 postos de combustíveis, três distribuidoras de GLP, uma de combustíveis e um distribuidor de lubrificantes.

Os estabelecimentos autuados pela Agência estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, em que o agente econômico tem direito à defesa, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267.