Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Saúde e Educação, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa segunda-feira (29) que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar, nesta semana, no Orçamento, não vai atingir os ministérios menores, nem as pastas da Saúde e da Educação. 

Segundo Tebet, a Junta de Execução Orçamentaria se reuniu e fechou questão em relação a esse assunto. Ela ressaltou que o bloqueio é temporário.   

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias – que são aquelas que o governo pode decidir sobre como e quando executar - é para cumprir o teto de gastos.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, e que incide sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.  

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem.   

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior.  

A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal. 

*Com informações da Agência Brasil