Bloqueio orçamentário atinge recursos de seis ministérios

Seis Ministérios foram atingidos pelo bloqueio no Orçamento do governo Federal.

O detalhamento foi divulgado nessa terça-feira (30) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Cidades e Transportes foram os que tiveram o maior volume de recursos suspensos. 

O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; e Transportes, R$ 602,1 milhões

Também foram afetadas as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o bloqueio de R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, com R$ 96,1 milhões; Fazenda, com R$ 93,2 milhões; e Planejamento e Orçamento, com R$ 88,4 milhões.

O governo fez o bloqueio para cumprir a atual regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Esse documento orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. O bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo.

Foram bloqueadas despesas discricionárias que não são obrigatórias e por isso o governo pode decidir quando e como executar. 

Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os Ministérios da Educação, da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.

A regra do teto de gastos deverá ser substituída por uma nova regra fiscal. O projeto vai à votação nesta semana no Senado Federal.  

*Com informações da Agência Brasil.