Beneficiários do Bolsa Família ficam isentos de parcelas do Minha Casa

As pessoas que recebem o Bolsa Família ou o BPC, benefício de prestação continuada, não vão mais precisar pagar as parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida. 

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as famílias atendidas pelo programa habitacional vão ser avaliadas pela equipe. Se no dia 28 de setembro deste ano, a pessoa recebia algum dos dois benefícios, ela ganha a isenção nas parcelas do imóvel. 

Para futuros contratos, essa avaliação vai ser feita no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro. 

E a isenção é permanente, ou seja, mesmo se deixar o Bolsa Família ou o BPC, ela continua livre das prestações. 

A presidente da AMORA, associação que atua com pessoas que vivem em vulnerabilidade em Brasília, Jaqueline Souza, elogiou a medida. Segundo ela, entre os cerca de 350 beneficiados, quase todos estão no BPC ou no Bolsa Família.

Entre outras medidas, a portaria reduz para 60 meses o número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural caiu de 4 para 1%. 

O Ministério também definiu o valor da mensalidade em 10% da renda para famílias que recebem até R$ 1.320 mensais, sendo a parcela mínima de R$ 80. 

E para famílias que ganham entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor vai ser de 15% da renda familiar, menos R$ 66. 

* Matéria atualizada para inclusão de sonora da presidente da AMORA.