Desvio na educação no Maranhão pode chegar a R$ 1,5 bilhão, aponta TCE

Um bilhão e meio de reais. Essa é a possibilidade de recursos que deveriam ser destinados ao EJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos -, mas que teriam sido desviados por várias prefeituras do estado do Maranhão, de acordo com fiscais do Tribunal de Contas do Estado. As informações vieram à tona nesta semana e foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares. 

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas. 

O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. 

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, as prefeituras fiscalizadas devem passar por auditoria e podem ir a julgamento. 

A prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta através de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância. Nós não conseguimos contato com a prefeitura de Turiaçu.