PF prende 14 suspeitos de desvio milionário em projetos da Lei Rouanet

Quatorze pessoas foram presas nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal acusadas de envolvimento em esquema de desvios de recursos provenientes de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura com o benefício fiscal da Lei Rouanet.

Foram 13 pessoas presas em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Os mandados são de prisão temporária, que têm duração de cinco dias, e foram expedidos pela Terceira Vara Federal Criminal em São Paulo.

A operação, chamada Boca Livre, foi comandada pela Polícia Federal de São Paulo, em conjunto com a Controladoria Geral da União, atual Ministério da Transparência, e o Ministério Público Federal.

Segundo as investigações, as fraudes foram conduzidas por um grupo de empresas de produtores culturais de São Paulo desde 2001, junto com empresas patrocinadoras. Foram apurados superfaturamento, projetos duplicados e notas fiscais de serviços e produtos fictícios, entre outros ilícitos.

Mais de dez empresas estão envolvidas no desvio de cerca de R$ 180 milhões e são mais de 250 projetos culturais que apresentam alguma irregularidade.

Ainda de acordo com as investigações, os recursos obtidos por meio da Lei Rouanet foram utilizados para realização de festas particulares, eventos das empresas patrocinadoras e até para uma festa de casamento, como explica a procuradora da República, Karen Kahn.

O delegado Rodrigo de Campos Costa, que atua no combate ao crime organizado na Polícia Federal de São Paulo, afirmou que as investigações apontam que houve falha de fiscalização do Ministério da Cultura em relação aos projetos culturais investigados.

A Operação Boca Livre foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e também no Distrito Federal. Além dos 14 mandados de prisão temporária, foram expedidos 37 mandados de busca e apreensão em empresas com indícios de envolvimento no esquema. A sede do Ministério da Cultura, em Brasília, foi outro alvo de busca e apreensão de materiais e documentos.

Por meio de nota, o Ministério da Cultura informou que as investigações têm apoio integral do órgão.