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Concessionária de Belo Monte é multada por não concluir obras em Altamira
Publicado em 21/09/2016 - 14:56 Por Graziele Bezerra - Brasília
A Norte Energia, responsável pelas obras da Usina Belo Monte, no Pará, vai ter que pagar uma multa de R$ 20 mil enquanto não concluir os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Altamira.
A cidade fica a 50 quilômetros da usina e recebe os principais impactos do empreendimento.
O engenheiro ambiental e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Jackson Sousa, reclama da constante falta de água na cidade.
O morador destaca que a Norte Energia deveria limpar as fossas das casas de Altamira até o total funcionamento da rede de esgostos, mas isso ainda não aconteceu.
A multa será aplicada a partir do dia 30 de setembro, de acordo com a determinação da Justiça Federal. A punição é progressiva: a partir de 30 de outubro de 2016, se os sistemas não estiverem operando em todo o perímetro urbano, a empresa passa a pagar R$ 40 mil por dia.
Na última semana, a Norte Energia conseguiu derrubar uma decisão judicial que, além das multas, determinava a suspensão da licença de operação da usina.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, entendeu que a paralisação da usina poderia prejudicar a economia de Altamira, mas manteve a determinação das multas.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), no Pará. O MPF calcula que se a Norte Energia demorar 12 meses para terminar as ligações de esgoto, terá que pagar mais de R$ 7 milhões em multas.
A Norte Energia não respondeu aos contatos da reportagem.
