Órgãos ambientais e pescadores buscam unir atividade econômica à preservação na Costa dos Corais

A necessidade de impedir a extinção de mais de 70 espécies presentes na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, por um lado, e de garantir a renda de milhares de pescadores artesanais dos 12 municípios que abrangem o bioma, por outro, está unindo órgãos ambientais, pesquisadores e organizações dos profissionais da pesca, de Pernambuco e Alagoas, para construir planos de recuperação, documento necessário para garantir que os animais sejam protegidos sem que a captura seja completamente proibida.

A APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, com cerca de 120 km entre Alagoas e Pernambuco. Uma reunião foi realizada nessa sexta-feira (5), em Tamandaré, município do litoral sul pernambucano, para falar da criação dos planos de recuperação.

De acordo com o coordenador da Câmara Temática da Pesca e educador social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Bill Santos, das 72 espécies ameaçadas que ocorrem na Costa dos Corais, 15 são importantes para a atividade ecônomica da região. E o universo de pessoas que vivem da pesca nos 12 municípios da Costa dos Corais também é grande, embora o número seja difícil de calcular, segundo o educador.

Sonora: “Cada pescaria pode ter uma medida diferente. Para algumas espécies talvez seja adequado que a gente estabeleça um tamanho mínimo de captura. Para outras, talvez estabelecer épocas de defeso”.

A APA Costa dos Corais não possui nenhum plano de recuperação de espécies até agora. Quem deve realizar o trabalho é o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental, autarquia federal que faz a gestão da área, auxiliada por um Conselho Gestor, formado por outros órgãos e também pela sociedade civil. O analista ambiental do instituto, Eduardo Machado de Almeida, diz o trabalho será um desafio, mas que a intenção é fazer no menor tempo possível.

Sonora: “A gente nos últimos anos teve um aumento grande dos esforço de pesca, e alguns estoques não conseguem acompanhar essa pressão que aumentou por parte da pescaria. Por outro lado, temos questões relativas à degradação ambiental, como a degradação do ambiente do guaiamum, pela especulação imobiliária e ocupação irregular de áreas de mangue, que tem prejudicado o habitat do guaiamum”.

Assim como as medidas a serem adotadas, as causas que levaram à ameaça de extinção também são variadas, segundo o analista ambiental.

Sonora: "Em cada colônia, tem um número de pescdores registrados. Mas também é grande o número de pescadores que não têm registro. Se for contar tudo, há pelo menos 6 mil pescadores sem registro, que também seriam prejudicados."

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) regula a lista de espécies ameaçadas de extinção em três níveis, e estabelece a proibição da captura. A portaria 445/2014 reconhece 475 tipos de peixes e invertebrados aquáticos em risco. Aquelas classificadas como Vulnerável, o grau mais leve, podem ter uso sustentável, desde que regulamentado, ou seja, com a construção dos planos de recuperação. O prazo para a criação do plano vai até abril de 2018.