Vereadores do Rio aprovam fundo que prevê R$ 26 milhões para segurança

Um investimento de mais de R$ 26 milhões para o Rio de Janeiro. Esse é o valor do FEOP, Fundo Especial de Ordem Pública, aprovado pela Câmara Municipal do Rio.

O fundo prevê, para ainda este ano, a modernização e capacitação da Guarda Municipal, campanhas educativas e ampliação da compra do dia de folga do guarda, além da saída imediata para aumentar o efetivo nas ruas. Os recursos não poderão ser utilizados no pagamento de despesas relativas a remuneração de pessoal.

O Fundo também será usado para contratar PMs para atuarem em áreas em que seja necessário o emprego de armas de fogo, pra aumentar a sensação de segurança da população, segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.

Os recursos para o Feop serão gerados, entre outras fontes, pelas receitas dos serviços municipais relacionados a veículos, pelo recolhimento de parte da receita das multas expedidas no âmbito municipal e pelos recursos das multas referentes à fiscalização da limpeza urbana pelos guardas municipais.

O projeto aprovado prevê a designação pelo prefeito de um Conselho Gestor, para garantir o controle dos recursos e prestar contas ao município sempre que requisitado. Haverá também um Conselho Consultivo, formado por voluntários com experiência comprovada na área de Ordem Pública, para dar recomendações ao Conselho Gestor.