Justiça do Rio suspende festa em prédio tombado próximo ao Cais do Valongo

A Justiça determinou a suspensão de um festival que seria realizado no Armazém Central das Docas Dom Pedro II, que fica em frente ao Cais do Valongo, no Porto do Rio.

A festa foi embargada durante o plantão judiciário, que aceitou os argumentos do Ministério Público Federal de que um evento desse porte poderia causar danos “irreparáveis” ao imóvel, tombado pelo patrimônio histórico.

De acordo com o MPF, que moveu uma ação a pedido do Iphan, "não houve nenhum pedido prévio de autorização para a realização do evento".

Em julho, a Unesco declarou o Cais do Valongo como Patrimônio Histórico da Humanidade.

Na decisão, o juiz João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do Rio, afirmou que a estrutura e o caráter do Armazém Docas não eram adequados para a festa.

Ele determinou que os réus se "abstenham de organizar, promover, vender ingressos, instalar estruturas e equipamentos e realizar o evento", sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

O juiz intimou o município e a Polícia Federal a adotarem medidas para cumprir a decisão.

Na madrugada desta quinta-feira (7), a Polícia Federal fechou o galpão, alugado para o evento com ONG Ação da Cidadania, que ocupa e administra o prédio.

A reportagem tentou contato com a ONG, que não retornou o e-mail e não atendeu as ligações.

Já a empresa que organiza o festival informou, nas redes sociais, que lamenta a decisão, já que “embargaram um evento de uma ONG cuja receita é revertida no combate à fome”.