STF amplia recursos para candidaturas femininas; ministros também homenageiam Marielle Franco

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagens à Marielle Franco durante a sessão plenária desta quinta-feira (15).

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, destacou que Marielle foi a vereadora mais votada em 2016. A ministra enfatizou que o preconceito atinge mulheres em todos os setores da sociedade e lembrou do artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade perante as leis.

O ministro Luís Roberto Barroso, que nasceu no interior do Rio de Janeiro, declarou que a luta por justiça e igualdade não pode parar. E apontou fatores que podem explicar a violência no estado, como a desigualdade e a corrupção. 

E o ministro Gilmar Mendes chamou os membros do Poder Judiciário a agir para punir quem comete crimes contra a vida.

Antes mesmo do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, o Supremo já havia pautado para a sessão plenária desta quinta-feira a discussão sobre uma regra criada na minirreforma eleitoral de 2015. A lei determinava que partidos deveriam reservar uma fatia do Fundo Partidário para financiar candidaturas de mulheres. E estabelecia os limites mínimo de 5% e máximo de 15% para o financiamento.

Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre homens e mulheres. Pelo menos 30% dos recursos devem ser reservados para as candidatas.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, acredita que ampliar o limite de financiamento pode melhorar a qualidade das candidaturas femininas.

A ministra Rosa Weber considerou a cota fundamental para aumentar a representatividade feminina. Ela avaliou que, quando dependem de indicações políticas, as mulheres sempre perdem espaço.

Dos 11 ministros do Supremo, somente duas são mulheres.