Comunidade indígena e governo do DF assinam acordo para uso do Santuário dos Pajés

Distrito Federal

Publicado em 01/07/2018 - 16:54 Por Lucas Podeus Léon - Brasília

Após 13 anos de disputa na justiça, a Terracap e a comunidade indígena do Santuário dos Pajés assinaram um acordo que delimita a área a ser usada pelos indígenas no setor Noroeste.

 

Com o acordo assinado junto ao Ministério Público, o governo do Distrito Federal reconheceu que 32 hectares são de uso exclusivo e permanente da comunidade indígena, seus familiares e descendente. Inicialmente, as famílias que vivem no local lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.

 

A Terracap ainda se comprometeu a fazer o reflorestamento de uma área degradada e a construir um centro de convivência indígena chamado de malocão, além de um ambiente escolar com pelo menos duas salas, 4 unidades habitacionais e implantar um sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia, no prazo de até 10 anos.

 

O acordo firmado entre a Terracap e a comunidade do Santuário dos Pajés também foi assinado pela Funai, Fundação Nacional do Índio, o Ibram, Instituto Brasília Ambiental, pela secretária de habitação do governo de Brasília e por representantes do Ministério Público.

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