Informações publicadas pela Hydro Alunorte são contestadas por Ministérios Públicos no Pará

Após a decisão da Hydro Alunorte de suspender totalmente as operações em Barcarena e em Paragominas, no Pará, os Ministérios Públicos Federal e Estadual publicaram uma nota em que contestam informações publicadas pela empresa.

A refinaria informou, no início da semana, que a suspensão das atividades se deve à decisão judicial que impede o uso de nova área de depósito, que poderia ampliar a capacidade de armazenamento de resíduos.

O MPF e o MP do Pará ressaltaram, em nota, que se a Hydro Alunorte sabia que a vida útil do primeiro depósito de rejeitos estava chegando ao fim, deveria ter se programado para licenciar completamente o segundo depósito.

No entanto, segundo os órgãos, a empresa não providenciou esse licenciamento e, sem licença válida, o depósito não pode ser utilizado. A nota também destaca que o licenciamento é uma exigência das leis ambientais brasileiras, que não preveem qualquer exceção.

A decisão da Hydro também causou surpresa ao governo do estado, já que, no dia 5 de setembro, um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado entre a empresa, o MPF e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O TAC prevê ações conjuntas nas áreas ambiental e social.

Um laudo do Instituto Evandro Chagas comprovou que, em fevereiro deste ano, após fortes chuvas, houve vazamento de rejeitos na refinaria de Barcarena, que causaram contaminação ambiental.

A Hydro nega o ocorrido, mas, desde março, reduziu em 50% as operações nas duas unidades.