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Publicado em 31/10/2018 - 20:41 Por Renata Martins - Brasília
Justiça determina que Funai demarque terra indígena no Tocantins para o povo Avá-Canoeiro em até um ano.
A decisão da Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal. Para o MPF, há uma demora excessiva e injustificável por parte do governo brasileiro para demarcar Terra Indígena Taego Ãwa. (“ta-ego-aun-á”).
O relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi finalizado em 2012. Quatro anos depois, uma Portaria do Ministro da Justiça declarou a terra de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia, de cerca de 28 mil hectares.
O próximo passo seria a demarcação física de responsabilidade da Funai – Fundação Nacional do Índio, mas o processo está parado.
A decisão judicial aponta que existe perigo na demora ao demarcar a terra, pois os Avá-Canoeiro do Rio Araguaia foram realocados na década de 1970 em terras de seus inimigos históricos, os Javaés.
A antropóloga Patrícia de Mendonça coordenou o grupo técnico de estudos da Funai que fez a identificação e a delimitação dessa terra. Patrícia relata que os Avá-Canoeiro são conhecidos pela literatura histórica como o povo mais guerreiro do Brasil Central que nunca aceitou o contato pacífico com o branco e por isso foram massacrados.
De acordo com a antropóloga, mesmo tendo sido retirados da área em que viviam na outra margem do rio Javaes, os avá-canoiero nunca deixaram de ir até o local, onde seus ancestrais estão enterrados. Com a iminência da demarcação os indígenas passaram a ser ameaçados por assentados que estão na área.
Sem poder plantar, caçar ou pescar, na terra da etnia rival, os índios avá-canoiero chegaram a morrer de fome. Atualmente, eles recebem benefício da União para poder sobreviver até que possam retorna a sua terra.
A Funai afirmou que como a questão está judicializada quem se pronuncia sobre o caso é a Advocacia-Geral da União. A AGU informou que foi intimada da decisão essa semana e que estuda uma a eventual interposição de recurso.
