TCE responsabiliza gestores e consórcio por irregularidades na Linha 4 do Metrô do Rio

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro encontrou irregularidades nas obras de construção da Linha 4 do Metrô que podem ter provocado um prejuízo de R$ 2,78 bilhões aos cofres públicos.

O órgão determinou que os consórcios responsáveis pela construção devolvam a quantia ao tesouro estadual. O prejuízo foi constatado por técnicos do tribunal em dois processos que foram julgados pelos conselheiros na última semana.

Um dos processos, no valor de R$ 1,38 bilhão, refere-se à medição inadequada do trabalho executado, que, além disso, foi feito em desacordo com os critérios acertados - o que teria gerado duplicidade de pagamentos e desperdício de material.

Já no outro processo, no valor de R$ 1,32 bilhão, o TCE aponta que houve superfaturamento geral na obra. Agora, tanto os consórcios quanto os gestores estaduais na época da contratação, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário estadual de Transportes Júlio Lopes, deverão apresentar suas defesas ou pagar as multas estipuladas.

A Linha 4, que liga Ipanema, na zona sul da cidade, à Barra da Tijuca, na zona oeste, começou a ser construída em 2010 e só foi inaugurada em 2016. A obra é um dos legados dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e foi planejada para melhorar a mobilidade durante o evento, mas acabou sendo entregue sem que uma das estações estivesse finalizada.

Orçada em R$ 5 bilhões, acabou custando quase o dobro após a aprovação de diversos aditivos.

O governo do estado do Rio de Janeiro afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que ela é passível de recurso.

Em nota, declarou também que todas as adequações no orçamento foram previamente aprovadas pela procuradora geral do estado e informadas aos órgãos de controle. Por fim, defendeu que os custos da linha por metro quadrado estão dentro da média mundial.