AGU consegue reintegração de posse de área ocupada de Floresta Nacional em Rondônia

A Advocacia-Geral da União conseguiu a reintegração de posse de área da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.

A área é uma Unidade de Conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que está ocupada por mais de cem pessoas de forma ilegal.

Segundo a AGU, a ocupação coloca em risco o trabalho desenvolvido há quase 20 anos pelo Ibama e pelo ICMBio, já que os invasores cortaram árvores para construir barracos no local e impediam a regular atividade dos servidores dos dois institutos.

Os procuradores afirmam que as pessoas que participam da invasão continuaram no local mesmo após serem notificadas pela equipe do ICMBio em outubro do ano passado.

Ainda de acordo com a AGU, grupos de sem terra estavam sendo cooptados por profissionais de grilagem, via redes sociais.

A equipe de fiscalização do ICMBio constatou, após ter acesso a áudios de comunicação entre os ocupantes, que eles estavam inclusive demarcando e vendendo lotes no interior da unidade de conservação.

A liminar de reintegração de posse foi concedida pelo juiz federal substituto Shamyl Cipriano, da quinta Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.