Justiça manda soltar presos por rompimento de barragem

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu nessa terça-feira (05) habeas corpus a cinco presos no caso do rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho.

A decisão tem caráter liminar. Ou seja, é temporária. E coloca em liberdade os engenheiros Andre Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Melo; o gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira; e o gerente de meio ambiente da mineradora, Cesar Augusto Grandchamp.

O relator, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.

Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.

Nossa equipe procurou a Vale. A mineradora informou que não vai se manifestar sobre a concessão dos habeas corpus.