Defensoria Pública estuda medidas judiciais que amparem moradores da Muzema

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera definir ainda no primeiro semestre deste ano as medidas judiciais e extrajudiciais que poderão ser adotadas para garantir os direitos de moradores da comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, onde dois prédios desabaram no último dia 12 de abril, matando 24 pessoas.

Na última semana, defensores públicos conversaram com 100 moradores da região da Muzema, que estão recebendo notificação da prefeitura do Rio para remoção por construção irregular.

Mais de 2 mil residências da comunidade receberam notificação da prefeitura determinando a regularização das construções ou desocupação para demolição.

A segunda subdefensora pública geral do Estado do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, afirmou que não existe nenhum documento atestando a necessidade de remoção imediata devido a algum risco estrutural.

A subdefensora assinalou que os moradores que procuraram o órgão residem em várias áreas da Muzema, mas não no local onde os dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, nem nos prédios próximos.

A Defensoria Pública vai apurar a situação real de cada grupo de moradores para entender que medida poderá ser tomada.

Os defensores prometem entrar em contato com a prefeitura, para identificar qual é o projeto para atendimento às pessoas na região.

Conforme informou o Instituto Pereira Passos, 4 mil pessoas residiam na região, em 1.428 domicílios, no ano de 2010.

Estimativa da associação de moradores é de que 30 mil pessoas habitem atualmente a Muzema.