Donos de flutuantes em Palmas têm 30 dias para implementar plano de destinação de dejetos
Meio Ambiente
Publicado em 02/05/2019 - 16:43 Por Michele Moreira - Brasília
Os proprietários de flutuantes que trafegam no lago de Palmas, no Tocantins, têm 30 dias para colocarem em prática acordo que prevê nova destinação aos dejetos produzidos nas embarcações. A maioria deles é voltada para o turismo.
O prazo foi determinado em um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – proposto pelo Ministério Público Federal em reunião com os donos dos equipamentos, representantes de órgãos ambientais e a Marinha.
Segundo a Promotoria de Justiça, o lançamento dos excrementos pode ter resultado na poluição de uma das praias da capital tocantinense.
A companhia de abastecimento de água do estado calcula que cada pessoa produz cerca de 30 litros de dejetos. Isso sem contar a água produzida pelas pias.
Pelo acordo, os donos dos flutuantes devem armazenar os esgotos dos vasos sanitários e pias para que sejam recolhidos por caminhões limpa-fossas.
Também deve ser feito o controle diário por meio de uma ficha a ser entregue ao posto do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins a cada viagem – responsável por fiscalizar – em parceria com a Marinha.
Eles também ficam obrigados a realizar manutenção periódica para evitar vazamento de óleo, além de incorporar às embarcações lixeiras para estocagem de resíduos sólidos.
Dados da Marinha apontam que existem 47 flutuantes em Palmas; e cada proprietário deve comparecer ao Ministério Público para assinar o TAC de forma individual.
Para o Ministério Público, a medida vem pra proteger o meio ambiente e as pessoas; uma vez que a água também é usada para consumo.